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Nova tabela eleva 140% o valor do frete do milho

A segunda-feira, 24, foi marcada pela realização da 97ª reunião ordinária da Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A pauta inicial da reunião foi sobre a pressão que Organizações Não Governamentais têm feito para a criação da Moratória do Cerrado, a exemplo da que ocorreu na Amazônia e que foi muito prejudicial ao agronegócio. De acordo com o presidente da câmara, Julio Busato, a moratória é uma preocupação e deve ser combatida. Busato abordou como ainda mais preocupante a criação da reserva da Biosfera do Cerrado, que ocupará mais de 74 milhões de hectares e já foi aprovada na Comissão Brasileira do Programa Homem e Biosfera (Cobramab).  Segundo ele, o setor de insumos agropecuários é diretamente afetado, uma vez que, se o agronegócio não tiver espaço para crescer, não serão vendidos mais insumos, fertilizantes e máquinas, e o mercado ficaria estagnado.

Dando prosseguimento à reunião, David Roquetti Filho, presidente da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), falou sobre os números do mercado de insumos, e ressaltou que, devido à greve dos caminhoneiros ocorrida em maio, as vendas de fertilizantes só voltaram ao normal em agosto de 2018. Com isso, a produção nacional de insumos agropecuários caiu 7,2% e a importação, 4,1% em relação a 2017.

Fabio Silveira, representante da MacroSector, abordou as mudanças na contribuição do PIS/Cofins, que poderão ser causados por Projeto de Lei em elaboração pela Receita Federal. Se aprovado, acarretará aumento do valor pago pelo setor industrial. O projeto prevê a manutenção da alíquota zero para insumos agropecuários, mas existem incertezas sobre o que a Receita Federal considera como insumos. Silveira esclareceu que o aumento na cobrança do PIS/Confins causaria desestímulo de investimentos e queda de emprego e renda no setor. E ainda, que colocará freio no crescimento do agronegócio no Brasil.

Foi sugerido convidar o deputado Luiz Carlos Hauly, relator da reforma tributária, para participar da próxima reunião da CTIA, para que sejam abordadas novamente as mudanças que poderão ocorrer caso o Projeto de Lei seja aprovado. Além disso, um documento será enviado à Receita Federal solicitando esclarecimentos sobre a definição de defensivos agrícolas por parte do órgão.

O diretor-executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, questionou sobre como a Receita Federal considera o que é ou não o crédito financeiro. Para Silveira o assunto é “temerário, porque não há clareza, é uma caixa preta”, se referindo ao fato de que a Receita Federal não possui uma maneira clara de conceituar nem o que é cadeia produtiva e nem crédito financeiro.

Continuando a reunião, Elisângela Lopes, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), fez uma análise comparativa sobre a tabela de fretes anterior e a atual, e apresentou dados que revelam um aumento de até 45% nos gastos por tonelada para transportar grãos. Alguns produtos chegaram ao consumidor custando até 12,3% mais que antes da imposição da tabela de fretes. Elisângela abordou também a quase inviabilidade de se produzir milho no Brasil, considerando os novos custos com frete para escoamento da produção. Os gastos passaram de 47,9% para 72,3%  nos casos em que há frete de retorno, e quando não há, podem chegar a custar até 140,3% a mais com o novo tabelamento, reajustado em 5% pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Ficou decido por parte dos presentes que um grupo de trabalho será criado com a finalidade de produzir um documento conjunto atestando que todas as Câmaras Temáticas se posicionaram contra a tabela de fretes. O documento também irá solicitar a manifestação do MAPA junto ao Supremo Tribunal Federal acerca do posicionamento das entidades que compõem as Câmaras.

Nos minutos finais da reunião, Gabriel Culler falou sobre os desafios enfrentados pela aviação agrícola, que vem sendo proibida em alguns municípios brasileiros.

A reunião foi encerrada com a afirmação do presidente da CTIA, Julio Busato, de que os trabalhos continuarão para que comida e riqueza continuem sendo geradas. A próxima reunião da Câmara de Insumos acontecerá em 03 de dezembro de 2018.